Em reunião realizada na tarde desta sexta-feira (3), o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), conselheiro Ivan Bonilha, cobrou o fim do impasse existente para a conclusão da obra de revitalização da orla da Praia Brava de Caiobá, no município de Matinhos. Divergências entre o projeto aprovado e a legislação do patrimônio estadual praticamente paralisaram a obra, que deveria ser concluída até dezembro de 2015, mas agora deve atrasar pelo menos quatro meses.
Licitada em R$ 7,2 milhões de reais, a obra compreende a revitalização das sete primeiras quadras da Praia Brava, com diversas melhorias, tanto na área de urbanização quanto de mobiliário urbano. “Os veranistas não podem ser prejudicados pela falta de entendimento entre as partes envolvidas com a obra, que se não estiver avançada até o final do ano, poderá ser um transtorno para quem for a Caiobá”, destacou o conselheiro.
Uma reunião da Câmara Técnica do Conselho do Patrimônio Cultural do Estado, que é subordinado à Secretaria de Estado da Cultura, vai receber uma proposta de adequação do projeto, a ser elaborada em conjunto pela Prefeitura de Matinhos, Instituto das Águas e Secretarias de Estado do Meio Ambiente e de Desenvolvimento Urbano, com adaptações no projeto original, a fim de que a obra possa ser liberada para execução.
Divergências a respeito da construção de quiosques e do plantio de palmeiras, levantadas a partir da legislação que determinou o tombamento da faixa de praia pelo Patrimônio Cultural do Estado foram as principais responsáveis pelo impasse, que geraram o atraso na obra. O presidente do TCE pediu à Prefeitura de Matinhos que a parte da obra relacionada com a pavimentação seja acelerada.
O projeto prevê reforma do calçadão, construção de pista de corrida e atletismo, implantação de sanitários e chuveiros, revitalização da vegetação, novos mirantes para guarda-vidas, pérgolas e pontos padronizados para vendedores ambulantes, dentre outras intervenções. O Tribunal de Contas vai, inclusive, intensificar a fiscalização da obra para acompanhar o seu desenvolvimento.
Participaram da reunião representantes da Prefeitura Municipal de Matinhos, Patrimônio Cultural do Estado (Secretaria de Estado da Cultura), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano, Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Instituto das Águas.
Autor: Diretoria de Comunicação Social
Fonte: TCE/PR
